Educação infantil no Brasil: avanço nas matrículas, mas desafios persistem

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Os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam avanços importantes no número de matrículas de crianças na educação infantil no Brasil, mas também apontam para desafios que ainda precisam ser superados. Em 2022, o número de crianças matriculadas na rede de educação infantil foi de 33,9%, representando um crescimento significativo em comparação com o Censo de 2000, quando essa taxa era de apenas 9,4%. Em 2010, o percentual era de 23,5%.

Apesar dos avanços, o Brasil ainda não alcançou as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que objetiva que ao menos metade das crianças de até 3 anos de idade estejam matriculadas em creches e escolas até 2025. Até o momento, apenas 646 municípios atingiram essa meta. A região Sudeste lidera, com 41,5% de cobertura, seguida pela região Sul, com 41%. Já as regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentam taxas abaixo da média nacional, com 29% e 28,7%, respectivamente. A região Norte é a que apresenta o pior desempenho, com apenas 16,6%, menos da metade da média nacional.

Em relação à faixa etária de 4 a 5 anos, o Brasil também registrou avanços. O percentual de crianças matriculadas passou de 51,4% em 2000 para 80,1% em 2010, e para 86,7% em 2022. A desigualdade regional nesta faixa etária é menor, com as regiões Nordeste (89,7%), Sudeste (88,9%), Sul (86,7%) e Centro-Oeste (80,5%) superando a média nacional. O Norte, embora ainda na última posição, apresenta uma taxa de 76,2%, próxima à média.

No entanto, o Brasil ainda não atingiu a meta do PNE de universalização do acesso à educação para crianças de 4 a 5 anos até 2016. A pesquisadora do IBGE, Juliana Queiroz, destacou que, embora a meta esteja mais próxima, ainda não foi atingida a universalização para essa faixa etária. “Estamos nos aproximando dessa meta, mas ainda não atingimos 100%”, afirmou.

Quanto às crianças de 6 a 14 anos, a taxa de matrículas também cresceu, passando de 93,1% em 2000 para 98,3% em 2022. Já a faixa etária de adolescentes de 15 a 17 anos, que passou de 77,4% para 85,3% no mesmo período, também apresentou crescimento.

Por outro lado, a taxa de matrículas de jovens de 18 a 24 anos caiu, de 31,3% para 27,7%, entre 2000 e 2022. Essa diminuição foi ocasionada pela queda no número de jovens dessa faixa etária matriculados na educação básica, mas com aumento significativo no ingresso ao ensino superior. Em 2000, a maioria estava no ensino médio (44,3%), enquanto, em 2022, a maioria está no ensino superior (56,4%).

Outro dado relevante é a diminuição do atraso escolar entre adolescentes de 15 a 17 anos. Se em 2010, 38,9% estavam no ensino fundamental ou em cursos de alfabetização, em 2022 essa porcentagem recuou para 26,8%. Por outro lado, o percentual de jovens na idade adequada para o ensino médio ou superior cresceu de 61,1% em 2010 para 73,2% em 2022, mas ainda há uma parcela de 26,8% desses jovens em níveis educacionais anteriores.

Entre as populações indígenas, os dados são mais preocupantes. O Censo 2022 revela que o acesso dos indígenas à educação básica ainda é muito abaixo da média nacional. Apenas 13,5% das crianças de até 3 anos estão matriculadas, comparado à média nacional de 33,9%. As taxas de matrícula nas faixas etárias de 4 a 5 anos (66,3%) e de 6 a 14 anos (92,1%) também ficam aquém da média nacional. Para os adolescentes de 15 a 17 anos, 78,4% estão matriculados, enquanto a média nacional é de 85,3%.

Fonte: BemParaná