Eleições 2024: Interessados podem enviar sugestões ao TSE

O próximo ano na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2024. A sociedade, é claro, faz parte desse processo democrático. Por isso, de 4 a 19 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões às minutas das resoluções que vão reger o pleito. As propostas de aperfeiçoamento das instruções serão debatidas em audiências públicas que acontecerão de 23 a 25 de janeiro.

O formulário eletrônico para envio das contribuições estará disponível na página das audiências públicas a partir de 4 de janeiro de 2024.

Pessoas, instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os Tribunais Regionais Eleitorais, as associações profissionais e acadêmicas podem enviar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. O prazo máximo para envio é até as 23h59 do dia 19 de janeiro.

As audiências públicas, para receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024, acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília.

Os encontros serão transmitidos ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. Elas serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções.

Quem apresentar sugestões poderá, também, requerer o uso da palavra nas audiências por meio do mesmo formulário eletrônico que preencherá para a sugestão.

A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.