Em sabatina na CCJ, Jorge Messias afirma que Estado é laico apesar de identidade evangélica
29 de abr.
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Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, afirmou que possui identidade evangélica, mas ressaltou que tem clareza de que o Estado brasileiro é laico. A declaração foi feita ao responder questionamentos de senadores sobre a influência de convicções religiosas no exercício da função de ministro.
Messias destacou que sua fé faz parte de sua vida pessoal, mas que sua atuação institucional será guiada pela Constituição. Segundo ele, o respeito ao Estado laico é um princípio fundamental e deve ser observado por todos os agentes públicos, especialmente no Judiciário.
Ao longo da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o indicado também reforçou o compromisso com a imparcialidade e a independência dos poderes. Ele afirmou que decisões judiciais devem ser baseadas na lei e não em crenças individuais.
O candidato ao cargo no Supremo Tribunal Federal respondeu a diferentes questionamentos apresentados pelos senadores, abordando temas relacionados à sua trajetória profissional e às posições que poderá adotar caso seja aprovado para o posto.
Durante a sessão, Messias reiterou que reconhece a diversidade religiosa da sociedade brasileira e que o papel do Estado é garantir direitos a todos, independentemente de crença. Ele afirmou que o Judiciário deve assegurar esse equilíbrio de forma técnica e constitucional.
A sabatina faz parte do processo de análise do nome indicado para a vaga no STF. Após essa etapa na comissão, a indicação ainda precisa ser votada pelo plenário do Senado para ser confirmada.
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