As emendas de comissão, uma das principais formas de deputados e senadores destinarem recursos para suas bases eleitorais, registraram um crescimento impressionante de 5.912% nos valores pagos em 2024, comparado a 2022. Dados do sistema Siga Brasil, do Senado, mostram que os pagamentos para essa modalidade saltaram de R$ 136 milhões em 2022 para R$ 8,2 bilhões em 2024.
Os valores autorizados para essas emendas, ainda que nem todos tenham sido efetivamente pagos, também aumentaram significativamente, com um crescimento de 4.619% em relação a 2022. O montante reservado para as emendas de comissão subiu de R$ 329,4 milhões em 2022 para R$ 15,5 bilhões em 2024, dos quais R$ 8,2 bilhões já foram desembolsados.
Esse aumento coincide com a extinção das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2022. Agora, o STF investiga se as emendas de comissão, que também se tornaram alvo de inquérito, estão sendo usadas para substituir o orçamento secreto.
Na última quinta-feira (8), o ministro Flávio Dino deu um prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado forneçam informações sobre os autores dessas emendas. As emendas de comissão são indicadas pelos presidentes das comissões permanentes do Congresso e devem ser direcionadas para a área temática de cada comissão, como saúde ou educação.
Embora as emendas de comissão precisem, em teoria, ser aprovadas pelos membros das comissões, na prática, as decisões são frequentemente influenciadas pelos líderes e pela cúpula do Congresso, resultando em indicações de recursos que não deixam rastros claros do parlamentar responsável. Isso tem levado a comparações com o extinto orçamento secreto.
fonte:G1
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