Um empresário do setor de cosméticos obteve na Justiça o direito à indenização após sofrer complicações em um procedimento de harmonização facial realizado em 2021. O tratamento, que custou R$ 9.500,00, foi realizado em uma clínica que ele conheceu pelo Instagram e envolveu a aplicação de Hidroxiapatita de Cálcio, substância utilizada para estimular a produção de colágeno.
Após a aplicação, o empresário percebeu assimetrias no rosto e relatou o problema à biomédica responsável, que minimizou a situação. No entanto, mesmo após 21 dias, o inchaço persistiu, levando a profissional a sugerir uma lipoaspiração de papada, ao custo de R$ 4.200,00. Apesar do novo procedimento, o quadro não melhorou.
Buscando auxílio médico, o empresário descobriu que teve uma reação adversa ao material injetado, necessitando de duas cirurgias corretivas. O laudo indicou suspeita do uso de PMMA (polimetilmetacrilato), substância controversa devido ao alto risco de rejeição.
Decisão judicial
A clínica e a biomédica alegaram que a harmonização facial tem resultado subjetivo e que o inchaço faz parte do processo de recuperação. Contudo, o juiz considerou que houve falha na prestação do serviço e determinou que os réus paguem:
R$ 56.550,00 por danos materiais, cobrindo os custos dos procedimentos malsucedidos e das cirurgias corretivas;
R$ 10.000,00 por danos morais, devido ao sofrimento emocional e físico causado.
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