Empresários são indiciados suspeitos de tentar fraudar licitação de prefeitura em São Sebastião do Paraíso, MG

Polícia Civil concluiu o inquérito nesta quinta-feira (15) em São Sebastião do Paraíso (MG). Caso aconteceu em outubro do ano passado.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Três empresários foram indiciados em São Sebastião do Paraíso (MG) sob suspeita de tentar fraudar uma licitação da prefeitura. A conclusão do inquérito pela Polícia Civil ocorreu nesta quinta-feira (15), sobre o caso que teve lugar em outubro de 2023. Os indivíduos estavam concorrendo ao pregão da administração municipal para a aquisição de mobiliários.

Conforme relatado pela Polícia Civil, os eventos transcorreram em 26 de outubro do ano passado, quando os concorrentes do processo licitatório foram convocados para apresentarem lances na sede da prefeitura.

Durante a sessão, segundo as autoridades policiais, uma servidora pública municipal encarregada do pregão foi alertada por um dos concorrentes sobre uma possível combinação de preços entre licitantes. Um áudio contendo a conversa entre os suspeitos foi gravado pelo empresário, conforme informado pela Polícia Civil.

Diante dos indícios de fraude, os funcionários municipais notificaram a polícia para registrar a ocorrência e suspenderam imediatamente o processo licitatório. A Polícia Civil então iniciou um inquérito para investigar o caso.

Segundo o delegado Rafael Gomes, foi recuperado um áudio no qual dois licitantes acertavam os preços a serem ofertados em cada produto da licitação, com o objetivo de que todos pudessem ser vencedores do certame em relação a um produto específico.

Além disso, foi encontrado na posse de um dos suspeitos uma lista dos produtos a serem adquiridos pelo município, com anotações manuscritas indicando qual empresa deveria ser a vencedora em relação a cada item.

"Após a análise do áudio e dos documentos apreendidos, bem como dos depoimentos de testemunhas e dos suspeitos, três empresários com idades entre 27 e 40 anos foram indiciados pelo crime de tentativa de frustração do caráter competitivo de licitação, cuja pena máxima pode chegar a oito anos de reclusão", afirmou a Polícia Civil.

Com a conclusão das investigações, o inquérito foi encaminhado ao Juízo da Comarca de São Sebastião do Paraíso.