Empresas do RS pedem ao governo liberação de fundo de R$ 500 milhões

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A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) enviou um ofício ao ministro da secretaria especial para apoio à reconstrução do Estado, Paulo Pimenta, solicitando a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para auxiliar os municípios afetados pelas cheias.

Este apelo se une a outras solicitações similares, incluindo a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gaúcha. O FDD, gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, consiste em depósitos de multas judiciais e administrativas pagas por violações de direitos coletivos.

A Federasul argumenta que a finalidade do fundo é compatível com a situação enfrentada pelos gaúchos após as enchentes e inundações, que causaram danos significativos ao estado. A liberação desses recursos fortaleceria as iniciativas já em curso pelo governo federal para lidar com a tragédia ambiental no Rio Grande do Sul.

De acordo com dados do documento obtido pela CNN, 467 municípios foram afetados, afetando mais de 2,3 milhões de pessoas, com 72 mil em abrigos e 580 mil desalojadas, além de 806 feridos, 85 desaparecidos e 161 mortos.

O FDD geralmente financia projetos propostos por entidades associativas, universidades ou pelos próprios municípios. Em 2023, por exemplo, R$ 1,9 milhão foram destinados à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para um programa de combate à desinformação.

fonte:CNN