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Enchentes no Rio Grande do Sul: Detran Orienta Baixa de Veículos com Perda Total para Desmonte e Reciclagem


Com as enchentes causadas pelas chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul desde o final de abril, muitos veículos do estado gaúcho tiveram perda total. Agora que as águas recuaram, o destino desses veículos se tornou uma preocupação para o Detran, visto que o abandono de automóveis impacta o meio ambiente e a saúde pública. Assim, é necessário realizar a baixa dos veículos irrecuperáveis para que estes sejam encaminhados ao desmonte e reciclagem.
Os veículos que possuem seguro terão a destinação providenciada pelas seguradoras, assim que o dono acionar o serviço. Em relação aos veículos não segurados, é necessário que o proprietário realize a baixa antes de destiná-los ao desmonte e reciclagem.
A baixa é importante para que os veículos não continuem gerando custos e outras obrigações legais. Essa etapa trata da comunicação ao Detran de que o veículo deixou de existir legalmente.
No Rio Grande do Sul, o Detran possui cerca de 420 Centros de Desmanches de Veículos (CDVs). Nesses centros, antes da descontaminação e do desmonte das peças, há a compra da sucata, sob avaliação. Nesta fase, as peças reutilizáveis são retiradas para comercialização, enquanto as não reutilizáveis são levadas para uma empresa de reciclagem. Segundo o governo gaúcho, o processo de desmonte e reciclagem só pode ser realizado por empresas credenciadas pelo estado, garantindo que o procedimento seja feito dentro da lei e de forma ambientalmente correta.
Além disso, o proprietário que solicitou a baixa do veículo por perda total pode pedir a devolução dos impostos pagos à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Já a restituição do IPVA é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre o veículo. A solicitação também pode ser feita pelos donos que ainda não quitaram o IPVA 2024, e neste caso a Sefaz avalia se haverá valor a ser restituído ou não.

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