Encontro do Procon-MG debate direitos dos povos originários e fortalece rede de proteção ao consumidor

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Procon-MG lança projeto para garantir direitos dos povos indígenas durante Encontro Técnico 2025.

A abertura do Encontro Técnico 2025 do Procon-MG, realizada nesta quarta-feira (25/6), no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, foi marcada pelo lançamento do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” e pela presença de lideranças indígenas dos povos Maxakali e Xakriabá. A iniciativa surgiu a partir de denúncias de práticas discriminatórias no comércio de Teófilo Otoni contra indígenas e, agora, se expande com ações que incluem capacitação de servidores, educação para o consumo, estratégias de fiscalização e uso de tecnologias para qualificar o atendimento.

Durante a cerimônia, o líder indígena Isael Maxakali denunciou publicamente a retenção de cartões bancários e a cobrança de preços abusivos em estabelecimentos comerciais. A presença das lideranças deu tom de urgência e representatividade ao debate, reforçando a necessidade de inclusão efetiva dos povos originários nas políticas públicas de defesa do consumidor.

O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, enviou uma mensagem de boas-vindas, na qual destacou sua trajetória na área de Defesa do Consumidor e a importância do evento para a promoção da justiça social. “Este evento é mais do que um espaço de troca de experiências – é um passo firme em direção à construção de políticas públicas cada vez mais eficazes e integradas”, afirmou.

A mesa de abertura contou com autoridades do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil. Estiveram presentes o assessor especial Felipe Araújo Gomes; o corregedor-geral Marco Antônio Lopes de Almeida; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, Rafael Gusmão Dias Svizzero; o coordenador do Procon-MG, promotor Luiz Roberto Franca Lima; o presidente do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, promotor Glauber Tatagiba; o presidente do Fórum dos Procons Mineiros, Egmar Souza Ferraz; e o presidente da Junta Recursal do MPMG, Geraldo Flávio Vasques.

Ao discursar, o coordenador Luiz Roberto Franca Lima destacou que todos os agentes do Sistema de Defesa do Consumidor são protagonistas de uma transformação social. “Todos somos parte do Procon, todos somos da mesma família e estamos, de alguma forma, conectados ao Ministério Público de Minas Gerais”, disse.

O Encontro Técnico de 2025 reúne membros do Ministério Público, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defensores públicos, gestores dos Procons municipais e servidores do Procon-MG. Ao longo dos dois dias de evento, temas como a ampliação da rede de Procons municipais, o uso de tecnologia na proteção do consumidor e a articulação institucional para fortalecer a atuação integrada no estado serão debatidos.

Fonte: MPMG