Esquema de corrupção em Caratinga: servidores e empresários são alvos da PCMG
gazetadevarginhasi
25 de mar.
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Reprodução
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, nesta segunda-feira (25), a operação Forasteiros, que investiga um esquema de licitações fraudulentas para desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caratinga, no Vale do Rio Doce. A ação resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão temporária e 17 ordens de busca e apreensão.
As investigações apontam que os suspeitos integravam uma organização criminosa que ocupava cargos estratégicos na administração municipal para facilitar os crimes. Entre os detidos estão um assessor executivo e uma secretária municipal, além de três representantes de entidades que participaram de licitações supostamente ilegais.
Organização criminosa e fraude em contratos
De acordo com o delegado Luiz Eduardo Moura Gomes, os servidores investigados já haviam atuado em um município do Rio de Janeiro antes de se instalarem em Caratinga para continuar as práticas criminosas, o que motivou o nome da operação. Uma das suspeitas, inclusive, aceitou um cargo na cidade mineira com um salário reduzido, reforçando a hipótese de que sua nomeação estava ligada ao esquema.
A investigação revelou que o líder do grupo foi inicialmente nomeado para a equipe de transição do governo e, em seguida, assumiu o cargo de assessor executivo. A partir daí, ele indicou aliados para cargos de alto escalão na prefeitura, garantindo influência sobre setores estratégicos.
“As contratações eram direcionadas para beneficiar grupos específicos, sem seguir os critérios legais exigidos nos processos licitatórios”, explicou Gomes. Dois contratos fraudulentos identificados somam mais de R$ 38,5 milhões em recursos desviados.
Licitações fraudulentas e movimentações suspeitas
Um dos contratos investigados, voltado para a área social e estimado em R$ 18 milhões, deveria ter sido conduzido por pregão ou concorrência pública, mas foi tratado como concurso de projetos. “Das três OSCIPs participantes, duas pertenciam ao mesmo grupo familiar, o que eliminou qualquer concorrência real. A terceira entidade foi desclassificada por não atender aos requisitos documentais”, detalhou o delegado.
Outro ponto que levantou suspeitas foi a análise do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que apontou movimentações atípicas entre as entidades envolvidas. A presidente da OSCIP vencedora recebeu valores expressivos da concorrente, enquanto esta, por sua vez, movimentou quantias provenientes das duas instituições.
A segunda fraude identificada envolveu o contrato de transporte escolar, que passou de R$ 1,7 milhão para R$ 20,5 milhões após uma suposta correção. Segundo a Polícia Civil, uma secretária municipal do grupo declarou fraudulentamente uma situação emergencial para evitar o processo licitatório.
“O líder da organização, embora não tivesse vínculo formal com a empresa contratada, possuía uma procuração que lhe concedia amplos poderes sobre a cooperativa, incluindo controle financeiro. O documento foi lavrado durante o período eleitoral, indicando um possível acordo prévio para garantir o contrato após a posse do novo governo”, acrescentou Gomes.
Operação Forasteiros e continuidade das investigações
Com base nas provas reunidas, a Polícia Civil deflagrou a operação Forasteiros, mobilizando cerca de 80 policiais para cumprir os mandados em Caratinga, Ubaporanga, Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Horizonte, Mateus Leme, Betim e Juatuba.
“As prisões e as apreensões de documentos e dispositivos eletrônicos serão fundamentais para aprofundar a investigação e desmantelar completamente essa organização criminosa”, destacou o delegado.
A operação contou com apoio das delegacias de Inhapim, Ipanema e Ipatinga, além dos departamentos estaduais de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Operações Especiais (Deoesp), ambos sediados em Belo Horizonte.
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