Esquema de fraude em pregão do transporte escolar é alvo de operação em MG e SP

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MPMG deflagra operação contra fraude em licitação de transporte escolar em Uberaba; bens de R$ 12 milhões são sequestrados.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em ação conjunta com o MPSP e com as Polícias de Minas Gerais e São Paulo, deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação “Todas por Uma” para desarticular um suposto esquema de fraude em licitação envolvendo o transporte escolar rural de Uberaba, no Triângulo Mineiro.

Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas e residências de empresários e contadores suspeitos de integrar o esquema.

A investigação, conduzida pela 15ª Promotoria de Justiça de Uberaba, aponta fortes indícios de que empresas paulistas coligadas simularam concorrência no pregão eletrônico realizado no fim de 2024, manipulando o caráter competitivo para assumir o contrato. O serviço atende cerca de 1.500 alunos e tem custo mensal superior a R$ 1,5 milhão.

Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e outros materiais que passarão por análise técnica. Os investigados podem responder por associação criminosa (art. 288), falsidade ideológica (art. 299) e frustração do caráter competitivo de licitação (art. 337-F), todos do Código Penal.

A Justiça também determinou o sequestro de R$ 12 milhões em bens, incluindo imóveis, veículos e valores em contas bancárias, alguns deles registrados em nome de “laranjas”. O valor corresponde ao montante já recebido pela empresa que venceu a licitação.

A operação ocorreu simultaneamente em Uberaba e nas cidades paulistas de Cravinhos, Araraquara, Vargem Grande Paulista, Cotia e Guarulhos.

As apurações contaram com apoio da Controladoria-Geral do Município de Uberaba, que forneceu dados técnicos essenciais, e da Secretaria Municipal de Educação. Até o momento, não há indícios de participação de servidores públicos municipais no esquema.

A ação envolveu os Gaecos de MG e SP, o Centro de Apoio das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP) e efetivos das Polícias Militar, Civil e Penal mineiras, além da Polícia Civil paulista. Cerca de 40 policiais participaram diretamente da operação.

Fonte: MPMG