Estelionatária será responsabilizada e beneficia idosos em Coração de Jesus por meio de acordo com MPMG

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Coração de Jesus, celebrou nesta quarta-feira (26 de março) um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com uma ré investigada por crimes de estelionato contra idosos. O acordo traz benefícios diretos para as vítimas e a comunidade local, além de promover uma importante medida de reparação.

Conforme o acordo firmado, a investigada se compromete a indenizar seis vítimas de estelionato, com o pagamento de quatro parcelas do valor mínimo estipulado pelo Código de Processo Penal (CPP). O comprovante de depósito será enviado diretamente para as contas bancárias das vítimas, garantindo a restituição do valor em caráter imediato.

Além da compensação financeira para as vítimas, o acordo também prevê uma cláusula que estabelece o pagamento de R$ 40 mil, em seis parcelas, como forma de indenização por dano moral coletivo. Esse valor será destinado à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Coração de Jesus, na região Norte de Minas, que atende idosos em situação de vulnerabilidade.

O promotor de Justiça Breno Alexei Rodrigues de Oliveira ressaltou a importância do Acordo de Não Persecução Penal, destacando que ele oferece uma reparação direta às vítimas, que não tinham mais esperança de receber o valor que lhes foi subtraído anos atrás. "Além disso, a quantia destinada à ILPI será fundamental para o cuidado de idosos vulneráveis da região, que dependem de apoio público e social", afirmou o promotor.

Fonte: MPMG