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Estudo Revela Discrepância Entre Número de Aposentados e População Idosa em Municípios Brasileiros

Um estudo realizado por Rogério Nagamine, ex-secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), revelou que em 96 municípios brasileiros o número de aposentados por idade supera a população idosa. Utilizando dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, Nagamine cruzou registros administrativos do INSS com dados do Censo.

Análise dos Resultados
Em condições normais, o número de aposentados por idade deveria ser menor que a população idosa, pois nem todos contribuem para a Previdência Social para ter direito ao benefício. Além disso, alguns optam por outras modalidades de aposentadoria. No entanto, o estudo encontrou resultados incomuns, especialmente em alguns municípios, onde o número de aposentados por idade era significativamente maior do que a população idosa.

Regras de Aposentadoria e Categorias Especiais
Antes da reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria rural era concedida a mulheres com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais, desde que comprovada a atividade rural por 15 anos. Essa regra permanece a mesma. Categorias especiais como agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas podem comprovar atividade rural sem necessidade de contribuição, mediante uma autodeclaração ratificada por entidades credenciadas.

Para a aposentadoria urbana, antes da reforma, mulheres se aposentavam aos 60 anos e homens aos 65, com um mínimo de 15 anos de contribuição. Após a reforma, a idade mínima para mulheres subiu para 62 anos. Essas mudanças reforçam a atipicidade dos resultados encontrados no estudo, já que nem todos os incluídos na pesquisa teriam direito à aposentadoria por idade.

Discrepâncias Regionais
O estudo revelou que a maioria das discrepâncias se concentra em municípios do Nordeste, com o Piauí liderando o ranking. Em Paulistana, por exemplo, a população idosa é de 3.550, mas há 8.132 aposentados por idade, mais que o dobro da população idosa. Situações semelhantes foram encontradas em São Raimundo Nonato e São João do Piauí. No total, 85 dos 96 municípios com discrepâncias estão no Nordeste.

Possíveis Explicações
Nagamine observa que os dados do INSS consideram o local de pagamento da aposentadoria, enquanto o Censo registra onde os cidadãos vivem. O beneficiário pode receber o pagamento em um município, mas residir em outro próximo. Além disso, o Ministério da Previdência Social destaca que um segurado pode receber mais de um benefício, como aposentadoria e pensão, embora o estudo enfoque apenas a aposentadoria por idade.

Considerações do Ministério da Previdência Social
O Ministério da Previdência Social afirma que os benefícios emitidos consideram a localidade da agência bancária e que a informatização do sistema bancário torna menos relevante a alteração do domicílio bancário em caso de mudança para outro município. Portanto, comparações diretas entre a população residente e o número de benefícios por município devem ser feitas com cautela.

Conclusão e Ações Futuras
Nagamine acredita que a hipótese do local de pagamento não explica todas as discrepâncias, especialmente devido à concentração regional. Ele sugere que alguns indivíduos podem conseguir a aposentadoria rural mesmo depois de deixarem a atividade, o que requer uma análise mais detalhada por parte do governo para compreender e corrigir essas inconsistências.
Fonte: Revista Oeste

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