EUA impõem sanções ao Tribunal Penal Internacional após mandado contra Netanyahu
7 de fev.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (6) sanções contra membros do Tribunal Penal Internacional (TPI), alegando que a corte estaria promovendo ataques contra os EUA e Israel. A decisão foi confirmada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, durante visita à República Dominicana.
A ação americana ocorre em resposta a um mandado de prisão emitido pelo TPI contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. As sanções incluem restrições financeiras e negação de vistos a integrantes do tribunal e seus familiares que participarem de investigações contra cidadãos americanos ou aliados dos EUA.
O Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, na Holanda, foi criado pelo Estatuto de Roma, em 1998, para julgar casos de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão. No entanto, os Estados Unidos, Israel, Rússia e China nunca aderiram à corte, o que significa que o tribunal não tem jurisdição sobre esses países sem consentimento prévio.
Trump já havia confrontado o TPI antes
Esta não é a primeira vez que Donald Trump adota sanções contra o TPI. Durante seu primeiro mandato, em 2020, Washington aplicou medidas contra uma promotora e um assessor da corte devido a uma investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão.
A postura da Casa Branca reforça a posição histórica dos EUA de não reconhecer a autoridade do tribunal sobre seus cidadãos e de contestar decisões que envolvem seus aliados estratégicos, como Israel.
EUA também agem contra Maduro
Além da ofensiva contra o Tribunal Penal Internacional, o governo americano apreendeu na República Dominicana um avião usado pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A aeronave, avaliada em R$ 43 milhões, foi confiscada por violar as sanções impostas por Washington ao regime venezuelano.
Essa é a segunda apreensão do tipo em cinco meses, intensificando a pressão americana contra o governo chavista.
As sanções impostas ao TPI e a ação contra Maduro demonstram que a administração Trump segue adotando uma linha dura em sua política externa, priorizando a soberania dos EUA e de seus aliados diante de tribunais e instituições internacionais.
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