Ex-prefeito de Taparuba é denunciado por fraudes em licitações e desvio de verba

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TJMG aceita denúncia contra ex-prefeito de Taparuba por fraude em licitações e desvio de verba pública.

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o ex-prefeito de Taparuba, no Vale do Rio Doce, por irregularidades em licitações e desvio de recursos públicos. Um empresário local também foi denunciado.

Segundo a Procuradoria de Justiça Especializada, os crimes ocorreram entre janeiro e abril de 2021. Os contratos foram firmados para serviços como elétrica automotiva, trator agrícola e tornearia. Entre as irregularidades identificadas estão ausência de justificativas para não uso do pregão eletrônico, parentesco entre donos de empresas e orçamentos preenchidos pela mesma pessoa.

O desvio de verba foi detectado no pagamento de abastecimentos de veículos da prefeitura que estavam quebrados. Foram 40 notas fiscais, somando mais de R$ 10 mil, emitidas para simular os abastecimentos, segundo o MPMG.

O valor total dos contratos irregulares e do desvio ultrapassa R$ 340 mil, envolvendo quatro empresas. Segundo o TJMG, houve empenho de despesa antes do fim das licitações, o que indicaria direcionamento. A corte entendeu que há provas para dar andamento à ação penal.

Fonte: MPMG