Ex-presidente e funcionário do Previcap são condenados por peculato em Caparaó

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, recentemente, a condenação de um ex-presidente e de um funcionário do Instituto de Previdência dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo de Caparaó (Previcap), pelo crime de peculato, que consiste na apropriação indevida de recursos públicos. As penas impostas foram de 51 e 42 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

A condenação decorre de um esquema de desvio de dinheiro do fundo de pensão da Previcap, no qual os dois envolvidos transferiram valores para suas contas pessoais em 340 ocasiões, entre março de 2016 e fevereiro de 2021. O total desviado foi de R$ 1,35 milhão. A fraude foi realizada por meio do uso indevido da senha do tesoureiro da instituição, o que permitiu que os acusados transferissem os valores a uma conta intermediária, da qual repassavam os recursos para si próprios.

O desvio só foi descoberto após a mudança na diretoria da Previcap, quando a nova gestão percebeu a fraude e acionou o MPMG. Durante a investigação, foi constatado que, na época da descoberta, o valor desviado era três vezes maior do que o saldo restante na conta da instituição.

Em declarações após a decisão, o promotor de Justiça Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo destacou a importância da sentença, afirmando que “hoje, a justiça dá uma resposta à sociedade caparaoense e aos servidores públicos lesados por esse crime ignóbil”.

Fonte: MP/MG