Ex-primeira-dama será a representante de Bolsonaro nos EUA, após ministro negar devolução do passaporte
17 de jan.
Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não participará da posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro nos Estados Unidos, devido à negativa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em liberar seu passaporte. Em seu lugar, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi designada para representá-lo no evento.
Bolsonaro afirmou que Michelle já havia sido convidada para a cerimônia e que a decisão de sua participação solo se deu em função da impossibilidade de sua ida. Segundo o ex-presidente, Michelle terá uma recepção especial, mas ele não deu detalhes adicionais.
Decisão do STF
Moraes justificou a manutenção da retenção do passaporte devido à possibilidade de "tentativa de evasão" por parte de Bolsonaro, como forma de escapar à aplicação da lei penal. O ministro reforçou que as medidas cautelares impostas permanecem necessárias, destacando declarações do ex-presidente sobre a possibilidade de buscar asilo no exterior e apoio a fugas de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A Procuradoria-Geral da República também se posicionou contra a viagem de Bolsonaro, afirmando que a justificativa apresentada pela defesa tinha apenas caráter de "interesse privado", sem relevância pública ou necessidade vital.
Moraes concluiu que o cenário que fundamentou as medidas cautelares, incluindo a proibição de sair do Brasil e a entrega do passaporte, não sofreu alterações.
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