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Ex-promotores de São Paulo são condenados por vazamento de prova de concurso

Divulgação


Dois ex-promotores foram considerados culpados por improbidade administrativa após vazamento de questões de um concurso do MP-SP. A decisão foi proferida pela juíza Juliana Brescansin Demarchi Molina, da 7ª Vara da Fazenda de São Paulo. Eles foram acusados de terem disponibilizado questões de um concurso do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para alunos de um curso preparatório em Marília, situado a aproximadamente 440 km da capital.

A sentença determinou o pagamento de R$ 1,1 milhão por danos ao Erário e danos morais coletivos, além de uma multa cível equivalente a 24 vezes o salário recebido na época. Também foi imposto aos condenados um período de quatro anos de proibição de contratar com o Poder Público. As defesas dos ex-promotores, que negam veementemente as acusações, planejam recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

As acusações referem-se ao vazamento de questões da segunda fase do 81º concurso para ingresso no MP-SP, ocorrido em 1999. Artur Pagliusi Gonzaga e Roberto da Freiria Estevão são acusados de terem antecipado o conteúdo da prova para oito alunos do curso preparatório.

A investigação teve início após uma aluna denunciar o ocorrido. Ela afirmou que Estevão, após um encontro com Gonzaga, forneceu "dicas sobre o concurso", incluindo o possível tema da dissertação e seis questões, das quais cinco estavam na prova escrita. Outra candidata também confirmou que Estevão deu "dicas quentes" sobre a prova.

Durante o processo, foi ressaltado que depoimentos de outros alunos corroboraram a antecipação do conteúdo da prova por Estevão, e que atribuir as coincidências a sorte ou pesquisa de banca estava relacionado ao benefício que obtiveram, já que foram aprovados na prova escrita.

Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou que todos os membros da banca examinadora discutiram as questões antes do exame, revelando que Gonzaga estava ciente dos temas da prova.

A juíza destacou a seriedade das ações dos ex-promotores, que, como membros do Ministério Público, cometeram conduta ilícita, causaram fraude no concurso e prejudicaram milhares de candidatos.

No processo, Gonzaga argumentou que não existem provas que sustentem as acusações e negou qualquer conluio para fraudar o concurso. Seu advogado, Ruy Tucunduva, afirmou que, após um quarto de século, a decisão de primeira instância está sujeita a recurso, e a defesa confia que a Justiça reformará a decisão.

Estevão também negou veementemente as acusações. Ele alegou não ter recebido informações privilegiadas e ter preparado o curso de revisão com base em temas recorrentes da época. A defesa de Estevão não respondeu aos pedidos de contato do jornal Estadão, responsável por noticiar o caso.

Fonte: Revista Oeste

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