Famílias em Risco Podem Receber Fomento Rural Mais de uma Vez

O comitê gestor do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais autorizou que famílias que já cumpriram o ciclo do programa e que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela União possam voltar a ser beneficiadas. O reingresso será permitido a partir do dia 3 de junho.

Desde maio de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já havia regulado, por meio de portaria, a reinserção de beneficiários após o fim do ciclo, em casos de exceção condicionados à avaliação do comitê gestor. Essas situações incluem emergências ou estados de calamidade pública reconhecidos pela União, riscos que afetem povos e comunidades tradicionais e outras condições que comprometam a manutenção ou recuperação da capacidade produtiva das famílias.

Com a nova resolução do comitê gestor, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), famílias que já participaram do programa em estados como o Rio Grande do Sul poderão ser beneficiadas novamente.

Como Funciona

O programa tem um ciclo de até dois anos, oferecendo gratuitamente assistência técnica, social e recursos financeiros não reembolsáveis para a estruturação ou ampliação de atividades produtivas. Para participar, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e viva no meio rural, com renda mensal de até R$ 218 por integrante.

As famílias participantes recebem R$ 4,6 mil em duas parcelas: a primeira após a elaboração de um projeto produtivo orientado por equipes técnicas do programa e a segunda após a estruturação das atividades produtivas. Estas atividades podem ser agrícolas, como criação de animais e plantação de horta, ou não agrícolas, como a abertura de um comércio ou prestação de serviço.

Durante todo o ciclo do programa, as famílias recebem visitas periódicas dos Serviços de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva e de Assistência Técnica e Extensão Rural, visando transformar seus projetos em fontes geradoras de renda, permitindo a superação da pobreza com segurança alimentar e nutricional.

Segundo dados divulgados pelo MDS, mais de 300 mil famílias já foram beneficiadas pelo programa desde sua criação em 2011.

Fonte:AgenciaBrasil