Fim da tributação de importações de até US$ 50 ameaça indústria nacional, alerta FIEMG

Federação defende isonomia competitiva e aponta riscos do fim da tributação sobre a indústria, o varejo e os empregos no país

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) manifesta extrema preocupação com o crescimento das importações de mercadorias de até US$ 50 após o anúncio do fim da tributação sobre essas remessas. Dados levantados junto à Receita Federal indicam que as importações de produtos de pequeno valor mais que dobraram em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na avaliação da Federação, esse avanço demonstra que a retirada do imposto de importação produz efeitos imediatos sobre a entrada de produtos estrangeiros no país e amplia a assimetria competitiva enfrentada pelo setor produtivo brasileiro, com impactos tanto para a indústria quanto para o comércio varejista. Embora tenha ficado conhecida como “taxa das blusinhas”, a medida não envolve apenas artigos de vestuário. As remessas incluem componentes eletrônicos e diversos outros bens de consumo, afetando diferentes segmentos produtivos e comerciais.

A FIEMG reforça que não defende o protecionismo, mas condições equilibradas de concorrência. Os produtos importados não estão submetidos aos mesmos custos enfrentados pelas empresas brasileiras, como elevada carga tributária, deficiências de infraestrutura, custos logísticos, encargos trabalhistas e outras limitações relacionadas ao chamado Custo Brasil.

“O setor produtivo não defende o protecionismo, mas a isonomia na concorrência. Enquanto as empresas brasileiras enfrentam elevada carga tributária, problemas de infraestrutura, custos logísticos e outras limitações do Custo Brasil, os produtos importados não estão submetidos às mesmas condições”, afirma o economista-chefe da FIEMG, João Gabriel Pio.

A Federação também considera preocupante que uma política instituída após avaliações técnicas seja revertida sem a apresentação de fundamentos igualmente técnicos. Mudanças frequentes nas regras reduzem a previsibilidade do ambiente de negócios, comprometem decisões de investimento e aumentam a insegurança para empresas da indústria e do varejo. Antes da aprovação da tributação sobre as importações de até US$ 50, em 2024, um estudo elaborado pela FIEMG apontou que a manutenção da isenção poderia provocar a perda de 1,1 milhão de empregos e uma redução de R$ 99 bilhões no faturamento do setor produtivo nacional.

Diante do aumento já observado nas importações, a FIEMG defende a manutenção de mecanismos que assegurem isonomia entre produtos nacionais e estrangeiros. Um ambiente concorrencial equilibrado é indispensável para preservar empregos, estimular investimentos, fortalecer as empresas brasileiras e garantir o desenvolvimento econômico e industrial do país.

Imprensa FIEMG