Formalização de Empregadores e Trabalhadores Autônomos Cai em 2023, Revela IBGE
Em 2023, um terço dos empregadores e trabalhadores autônomos no Brasil estavam formalizados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 29,9 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria, 9,9 milhões (33,3%) possuíam empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), uma queda em relação aos 34,2% registrados em 2022.
A redução da formalidade pode ser atribuída à migração desses trabalhadores para vagas com carteira assinada no setor privado, que apresentou crescimento no período. Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, destacou que a formalização via carteira de trabalho tem se expandido, enquanto a cobertura do CNPJ diminuiu ou interrompeu a tendência de crescimento observada em anos anteriores.
Os dados mostram que a proporção de empregadores com CNPJ permaneceu estável em 80,9% em 2023, o mesmo resultado do ano anterior. A redução na formalização ocorreu principalmente entre os trabalhadores por conta própria, cuja fatia com CNPJ caiu de 26,3% em 2022 para 24,9% em 2023.
Além disso, apenas 1,3 milhão de ocupados como empregador ou trabalhador por conta própria eram associados a cooperativas de trabalho ou produção, representando 4,5% do total. Este é o menor porcentual da série histórica, indicando uma baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de arranjo produtivo no Brasil.Fonte: CNN
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