top of page
1e9c13_a8a182fe303c43e98ca5270110ea0ff0_mv2.gif

Fundo do Propag é aposta de Zema para derrubar vetos de Lula

Reprodução
Reprodução
O governo de Romeu Zema (Novo) aposta no Fundo de Equalização Federativa (FEF) como principal estratégia para atrair o voto das bancadas de outros estados e tentar derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de renegociação da dívida dos estados. A proposta foi confirmada por fontes do Palácio Tiradentes. O FEF funciona como um mecanismo onde estados aderentes ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) destinam entre 1% e 2% de suas dívidas anuais com a União para esse fundo.


Esses recursos são então redistribuídos entre todos os estados, inclusive os que não aderirem ao programa. Porém, se estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não se juntarem ao Propag, o valor redistribuído pode ser menor. Governadores desses estados, Cláudio Castro (PL) e Eduardo Leite (PSDB), já indicaram que não aderirão ao Propag se os vetos de Lula forem mantidos. Nesse contexto, Zema tenta convencer deputados e senadores de outros estados a votar pela derrubada dos vetos, alertando que a rejeição de Rio e Rio Grande do Sul reduziria os recursos redistribuídos.


O FEF deverá ser utilizado para financiar áreas como educação técnica, saneamento, infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas, além de contribuir para reduzir a taxa de juros das dívidas estaduais, que atualmente está em 4% mais o IPCA. Zema, por meio de seu secretário de Governo, Gustavo Valadares, tem apelado à "solidariedade" dos parlamentares, acreditando que esse sentimento ajudará a alcançar o número necessário de votos para derrubar os vetos. O governo estadual precisa do apoio de 257 deputados federais e 41 senadores para restaurar o texto original aprovado no Congresso.


A articulação de Zema com os governadores de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul busca derrubar também outros vetos importantes, como o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abater a dívida estadual e a possibilidade de acumular benefícios do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com o Propag.

Fonte: O Tempo.

Komentarze


Gazeta de Varginha

bottom of page