Garçonete agredida por cliente tem pedido de medida protetiva negado em Estiva, MG
Elisa Ribeiro
8 de dez. de 2023
2 min de leitura
A mulher pretende ainda procurar um advogado e dar andamento no processo.
Mulher é agredida por homem em pesqueiro no Sul de Minas. FOTO: Circuito de segurança/Reprodução
O pedido de medida protetiva com base na Lei Maria da Penha pedido por uma garçonete que foi agredida no local de trabalho dela, um pesqueiro localizado na zona rural de Estiva, MG, foi indeferido pela justiça.
Na decisão, o juiz da 3ª Vara Criminal de violência doméstica e familiar da Comarca de Pouso Alegre, MG explicou que a Lei Maria da Penha "Configura violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial e que pelos relatos da vítima, embora o réu tenha lhe causado lesões, além de ameaçá-la constantemente, os fatos não ocorreram em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 5º da Lei Maria da Penha."
A reportagem entrou em contato com a vítima, que informou que vai buscar um advogado para dar andamento no processo contra o homem e que deve processá-lo por constrangimento, além de danos morais.
ENTENDA O CASO
Uma garçonete, de 30 anos, foi agredida dentro do local de trabalho dela em Estiva, no Sul de Minas. O caso foi registrado por câmeras de monitoramento, na tarde do último domingo (3/12).
Nas imagens, é possível ver que o homem estava jogando bilhar no local, um pesqueiro que fica no bairro da Grotinha, na Zona Rural. Em determinado momento, ele agride a mulher com um taco de sinuca; o taco quebra quando atinge a vítima, mas o homem continua com as agressões.
Ela tenta se esquivar, enquanto outros clientes que estavam no local só assistem à cena. O homem para as agressões depois de alguns segundos e sai do local. A mulher procurou a Polícia Militar (PM) e registrou um boletim de ocorrências.
A mulher então procurou a Delegacia de Polícia Civil nesta terça-feira (5/12), para pedir medida protetiva. Entretanto, ela não conseguiu registrar, pois a ferramenta é utilizada apenas em violência doméstica, o que não houve nesta ocorrência, segundo informou a assessoria de Polícia Civil da região.
Comments