Gilmar: “Maior acerto de Bolsonaro foi nomear Moro e depois devolvê-lo ao nada”

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Gilmar Mendes defende atuação do STF e critica ‘lava jato’ durante evento em Harvard e MIT.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), participou neste sábado (12/4) da Brazil Conference, em Boston, nos Estados Unidos. O evento é promovido anualmente por estudantes brasileiros das universidades de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e reúne autoridades e personalidades de diversas áreas.

Durante sua participação em um dos painéis, Gilmar abordou a percepção da sociedade sobre a atuação do STF e defendeu o papel da corte, refutando acusações de ativismo judicial. Segundo o ministro, a crítica parte de um desconhecimento das atribuições constitucionais do Supremo. “A Constituição não só consagra a possibilidade do Supremo controlar as ações que firam a Constituição, mas também as omissões inconstitucionais”, explicou.

Gilmar destacou que, durante a pandemia de Covid-19, o tribunal apenas autorizou a atuação de estados e municípios diante da ausência de ação do governo federal, fato que, segundo ele, pode ter evitado um número ainda maior de mortes. “Se existe algum ativismo, eu chamaria de uma situação de pró-ativismo [...] feito, em geral diria eu, para o bem”, afirmou.

Ao tratar da operação “lava jato”, o ministro relembrou que, inicialmente, apoiou decisões dos responsáveis pelas investigações, mas passou a reconhecer excessos e abusos de poder. Ele destacou que os fatos revelados pela “vaza jato” confirmaram a atuação irregular da força-tarefa. “O que eles organizaram em Curitiba, lamentavelmente, era uma organização criminosa”, declarou. Gilmar criticou a tentativa de destinar recursos dos acordos para a criação da Fundação Dallagnol, projeto que previa uso de R$ 2,5 bilhões para finalidades fora do escopo legal.

O ministro também rechaçou comparações entre o ex-juiz Sergio Moro e o ministro Alexandre de Moraes, relator de processos relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro. Para Gilmar, Moraes não pode ser considerado suspeito, mesmo sendo alvo de ataques de investigados. “Ele já era relator desses inquéritos. Então não se pode falar disso. Ele não é suspeito, não está impedido, não está julgando o seu interesse”, defendeu.

Encerrando sua participação, Gilmar Mendes relatou um diálogo com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a escolha de Sergio Moro para o cargo de ministro da Justiça. Segundo ele, Bolsonaro teria lamentado a nomeação. “Eu falei, presidente, talvez seja o seu maior acerto. Primeiro ter nomeado o Moro, depois ter devolvido ele ao nada.”

Fonte: Conjur