Governadores vão solicitar urgência aos presidentes da Câmara e do Senado para pautar vetos ao Propag
29 de jan.
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Governadores que desejam aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) planejam viajar para Brasília para solicitar aos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado urgência na análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A movimentação ocorrerá após as eleições programadas para o próximo sábado (1º de fevereiro), quando serão eleitos os substitutos de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O secretário de Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, destacou que os governadores já estão se organizando. "Para nós, é crucial que isso seja feito, pois a derrubada desses vetos traz benefícios não só para Minas Gerais, mas também para os estados que enfrentam questões relacionadas às dívidas com a União", disse Valadares, durante a apresentação do balanço financeiro de 2024 do Estado, nesta quarta-feira (29 de janeiro).
O Congresso Nacional tem um prazo de 30 dias corridos para analisar e decidir sobre um veto. Se o veto não for votado dentro desse período, a pauta do plenário ficará trancada, impedindo a votação de outros projetos e propostas. Para derrubar o veto, é necessário o apoio de 257 deputados federais e 41 senadores - uma maioria absoluta.
Em relação ao quórum necessário, Valadares se mostrou otimista, considerando o apoio já conquistado em dezembro para a aprovação do Propag. "Quando se coloca em votação um projeto ou um veto dessa natureza, há um forte sentimento de solidariedade entre os parlamentares. Contamos com esse sentimento", afirmou o secretário de Governo.
Valadares também esclareceu que a articulação política em torno do veto não significa um "conflito" com o governo federal. "Não há guerra, são apenas posições diferentes sobre o mesmo tema. Vamos mostrar que, para garantir a viabilidade dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás, é fundamental a derrubada dos vetos", enfatizou.
Atualmente, os favoritos para assumir a presidência da Câmara e do Senado são o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), ambos apoiados pelos presidentes atuais. Outros candidatos à presidência da Câmara incluem Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), enquanto à presidência do Senado disputam Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-CE) e Eduardo Girão (Novo-CE).
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