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Governistas planejam ação no STF se Bolsonaro virar ministro


Reprodução
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A possível indicação de Jair Bolsonaro para o cargo de ministro em um futuro governo, mencionada pelo ex-presidente em entrevista à CNN, pode ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por aliados do governo Lula. Atualmente inelegível,


Bolsonaro sugeriu se tornar ministro da Casa Civil como condição para apoiar a candidatura de sua esposa, Michelle Bolsonaro, à presidência em 2026.“A proposta gerou reações dentro do governo petista, que considera a indicação insustentável e afirma que, se concretizada, seria alvo de ação judicial no STF. A situação é delicada, pois envolve a possibilidade de Bolsonaro e sua família se manterem no cenário político, algo que o campo governista tenta evitar, embora reconheça que, caso isso aconteça, questões sobre a escolha de ministros podem ser judicializadas.


“A Constituição Federal proíbe nomeações de parentes para cargos públicos por questões de moralidade, com exceções em casos de cargos políticos que atendem ao interesse público, algo que o STF precisaria analisar caso a indicação de Bolsonaro seja confirmada. O constitucionalista Alessandro Soares explicou que, em cargos políticos, como ministérios, as nomeações podem ser possíveis, mas devem ser analisadas individualmente.“Um caso semelhante ocorreu em 2016, quando a ex-presidente Dilma Rousseff indicou Lula para o Ministério da Casa Civil. O STF anulou a nomeação, considerando que o objetivo era garantir a Lula foro privilegiado e impedir sua investigação na Lava Jato.

Fonte: CNN.

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Gazeta de Varginha

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