Governo de Minas fortalece assistência social com reajuste recorde

Divulgação

Governo de Minas anuncia reajuste histórico no Piso Mineiro de Assistência Social para 2025

O Governo de Minas Gerais deu mais um importante passo para fortalecer a assistência social no estado. A partir de janeiro de 2025, o Piso Mineiro de Assistência Social alcançará um investimento recorde de R$ 130,7 milhões anuais, o maior valor já destinado ao programa. O recurso é essencial para apoiar os municípios na prestação de serviços às populações em situação de vulnerabilidade social.

Esse é o terceiro reajuste consecutivo do Piso Mineiro, representando um aumento superior a 142% nos últimos anos. A ampliação demonstra o compromisso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) com a consolidação de uma política de proteção social robusta e eficiente.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca a relevância do aumento. “Estamos falando de um crescimento que, em poucos anos, mais que dobrou os valores destinados aos municípios, saltando de R$ 54 milhões em 2021 para impressionantes R$ 130,7 milhões em 2025. Isso reflete o compromisso em transformar realidades e promover dignidade para quem mais precisa”, afirma Portela.

Diálogo e articulação fortalecidos

Alê Portela também reconhece a importância da parceria com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas-MG) e com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-MG). Essas instituições têm papel fundamental para garantir que os recursos cheguem de maneira ágil e eficiente aos municípios.

Impacto nos municípios

Com o reajuste, as prefeituras poderão expandir e fortalecer suas redes de proteção social. Isso inclui a manutenção e ampliação de unidades como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e instituições de acolhimento, ampliando o alcance das políticas públicas.

Histórico de avanços no Piso Mineiro

Desde 2019, Minas Gerais vem realizando esforços consistentes para fortalecer a assistência social. Em 2020, os pagamentos regulares aos municípios foram retomados. Além disso, entre 2022 e 2023, o Governo quitou repasses atrasados de 2017 e 2018, no valor de R$ 85 milhões, por meio de acordos com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MPMG).

No enfrentamento à pandemia de Covid-19, o Estado também implementou 12 parcelas extras entre 2020 e 2021, além do pagamento regular do Piso, para apoiar os municípios.

Com esses avanços, o investimento no Piso Mineiro cresceu progressivamente, saindo de R$ 54 milhões em 2022 para o novo patamar histórico previsto para 2025.

Critérios de distribuição

O cálculo do Piso Mineiro leva em consideração o número de famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados nos últimos dois anos. Esse modelo assegura que os recursos sejam destinados às localidades com maior necessidade, ampliando a efetividade da rede de proteção social no estado.

A subsecretária de Assistência Social, Mariana de Resende Franco, reforça a importância do reajuste. “A ampliação do cofinanciamento estadual é fundamental para assegurar o acesso da população a serviços que transformam vidas, reafirmando a assistência social como uma política pública de proteção e promoção social”, conclui.

Fonte: Agencia Minas