"Governo investiga tratamento de dados de menores pelo TikTok; plataforma promete reforços

A plataforma de vídeos TikTok se pronunciou nesta terça-feira (5) sobre o processo instaurado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que investiga possíveis práticas inadequadas de tratamento de dados de crianças e adolescentes. Em nota, a empresa reafirmou seu “firme compromisso com a segurança e a privacidade, especialmente dos jovens usuários”, mencionando que o controle de idade é uma prioridade e que contas de usuários com idade inferior a 13 anos são removidas.

O processo visa apurar alegações de coleta e uso de dados pessoais sem a devida verificação etária e a personalização de conteúdos para menores no recurso de “feed sem cadastro”. A ANPD determinou que, dentro de dez dias úteis, o TikTok desative este recurso no Brasil, mas a empresa ainda não comentou sobre essa exigência.

Além disso, o TikTok destacou que a segurança dos dados de menores é um desafio em toda a indústria digital e prometeu reforçar seus métodos de controle etário em colaboração com a ANPD, outras empresas do setor e a sociedade civil.

Ao término da investigação, a ANPD pode aplicar sanções à plataforma caso sejam comprovadas irregularidades.