Governo Lula destina R$ 478 milhões para organização da COP30 sem licitação

Em meio a uma crise econômica que pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um contrato de R$ 478,3 milhões com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), uma entidade internacional sediada na Espanha, para organizar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA).

O contrato foi feito sem licitação, uma vez que a OEI é considerada um organismo internacional, permitindo que o governo escolhesse diretamente quem ficaria responsável pelo evento. O acordo, assinado em dezembro, tem validade até junho de 2026 e inclui a organização administrativa, logística e técnica do evento, além de atividades culturais e educacionais.

Governo ignora prioridades e gasta meio bilhão sem concorrência

Enquanto milhões de brasileiros enfrentam dificuldades para pagar contas básicas, lidam com inflação alta e juros sufocantes, o governo opta por investir quase meio bilhão de reais em um contrato sem concorrência para um evento que acontecerá apenas em 2025. O impacto de gastos dessa magnitude sem um processo transparente de concorrência levanta questões sobre prioridades e eficiência no uso dos recursos públicos.

A decisão de contratar a OEI também chama atenção pelo salto expressivo nos valores repassados à organização durante a atual gestão. Somente no segundo semestre de 2024, o governo Lula assinou cinco acordos com a OEI, totalizando quase R$ 600 milhões. Para efeito de comparação, durante os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, os contratos com a OEI somaram apenas R$ 50 milhões.

Nos bastidores, há suspeitas de que essa escalada nos repasses tem relação direta com a chegada de novos nomes ao governo. O atual secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, comandou a OEI por 11 meses antes de assumir seu cargo atual. Durante esse período, os contratos da organização com o governo federal dispararam.

Enquanto isso, brasileiros pagam a conta

A justificativa oficial para a escolha da OEI, segundo o governo, é que a entidade oferece melhores condições e taxas em comparação com outros organismos internacionais, como agências da ONU e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda assim, o volume de recursos envolvidos levanta dúvidas sobre a real necessidade desse gasto e a falta de um processo competitivo para selecionar a entidade mais qualificada para a tarefa.

Com a inflação em alta, o custo da alimentação pesando no bolso do brasileiro e setores essenciais como saúde e educação enfrentando dificuldades, a contratação milionária para um evento internacional parece, no mínimo, desconectada da realidade do país.