Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na última sexta-feira (20) que o governo teria alcançado superávit primário em 2024, caso o Congresso Nacional não tivesse prorrogado a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, estendido o apoio aos pequenos municípios e renovado a ajuda ao setor de eventos.

Durante um encontro com jornalistas, Haddad comentou que as previsões feitas pela equipe econômica para o Orçamento de 2024 estavam corretas, mas a renovação de diversos incentivos fiscais não estava contemplada nas projeções.

O ministro destacou que, se a Medida Provisória 1.202, editada no final de 2023, tivesse sido integralmente aprovada, o governo não teria perdido R$ 45 bilhões em receitas neste ano. Isso inclui cerca de R$ 20 bilhões com a desoneração da folha, R$ 15 bilhões com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e R$ 10 bilhões pela redução das contribuições previdenciárias dos pequenos municípios.

Haddad também ressaltou que o governo teria registrado um superávit primário mesmo com os créditos extraordinários de aproximadamente R$ 33,6 bilhões destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, o Brasil teria alcançado esse resultado positivo, apesar dos imprevistos, se a Medida Provisória tivesse sido integralmente aprovada.

O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta o orçamento, estima um déficit primário de R$ 64,426 bilhões para 2024, representando cerca de 0,56% do PIB.

Este valor inclui os gastos com a recuperação do Rio Grande do Sul, combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios atrasados.

No entanto, o relatório não leva em conta cerca de R$ 20 bilhões em empoçamento (fundos autorizados, mas não gastos pelos ministérios). Se esses valores forem incluídos, o déficit seria reduzido para cerca de R$ 44 bilhões, o que indicaria um superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão.

O ministro também comentou sobre os gastos tributários, como renúncias fiscais que beneficiam setores específicos da economia, afirmando que muitos desses benefícios são indevidos e precisam ser mais fiscalizados.

Segundo ele, o gasto tributário precisa ser visto como uma despesa primária, algo que a Constituição também prevê, e questionou por que se dá tanta importância ao controle do gasto primário sem olhar adequadamente para os gastos com incentivos fiscais, que somam cerca de R$ 600 bilhões por ano.

Haddad também defendeu a atual estrutura fiscal e a necessidade de se olhar tanto para a arrecadação quanto para o gasto público. Segundo ele, o governo deve focar em garantir uma harmonia entre os três poderes para assegurar uma gestão pública equilibrada.

Por fim, o ministro explicou que, apesar das críticas, ele não está considerando uma candidatura em 2026 e justificou sua decisão de tirar 20 dias de férias em janeiro. Ele afirmou que o motivo da antecipação das férias é cuidar da esposa, que passará por uma cirurgia simples, e que durante esse período trabalhará de casa, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil