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Governo vai recolher moedas lançadas em espelhos d’água para o caixa da União

reprodução.
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Uma portaria da Presidência da República publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) define diretrizes para a coleta de moedas lançadas por visitantes nos espelhos d'água dos imóveis oficiais, como do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.

Os objetos serão recolhidos a cada seis meses e os valores arrecadados, destinados ao Tesouro Nacional em até 60 dias após a arrecadação, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

As informações sobre o valor arrecadado e sua destinação devem ser disponibilizadas pelo site oficial da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República.

Ainda segundo a portaria, as moedas estrangeiras coletadas serão convertidas em moeda nacional e terão a mesma destinação prevista pela nova regra. Já as moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico serão encaminhadas em até 60 dias ao Museu de Valores do Banco Central do Brasil, que dará a destinação.

Em dezembro de 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), a então primeira-dama Michelle Bolsonaro determinou o recolhimento das moedas que estavam no espelho d’água do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

No total, foram contabilizados R$ 2.213,55, quantia que foi doada a uma instituição de caridade, em Brasília. Com a nova regra publicada pelo governo Lula, a previsão é que a coleta das moedas, com a destinação para os cofres da União, se torne permanente.

Fonte: O tempo.

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Gazeta de Varginha

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