Homem é condenado a mais de 90 anos por crimes hediondos contra ex-companheira e filho em Ouro Verde

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MPMG conquista condenação superior a 90 anos para homem que cometeu crimes hediondos contra ex-companheira e filho recém-nascido em Ouro Verde.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça duas condenações contra um homem de 20 anos, residente em Ouro Verde, no Vale do Mucuri, por uma série de crimes continuados cometidos contra a ex-companheira e um filho recém-nascido. As penas aplicadas somam mais de 90 anos de reclusão e envolvem agressão, estupro, cárcere privado contra a mulher, além de homicídio qualificado e ocultação de cadáver em relação à criança.

Os atos criminosos começaram no final de 2022, quando o acusado passou a agredir fisicamente a namorada, então menor de idade. Os episódios de violência incluíram ameaças, humilhações e agressões, algumas delas presenciadas por familiares da vítima. A intensidade dos maus-tratos aumentou durante e após a gestação.

O casal passou a morar em uma área remota da zona rural, onde o agressor mantinha a residência trancada por dentro e escondia as chaves, dificultando o acesso a familiares e agentes comunitários de saúde. Mesmo em recuperação após cesariana, a mulher foi forçada a manter relações sexuais com o companheiro.

Com o nascimento do filho em abril de 2023, a violência escalou. O bebê foi privado de alimentação, higiene e assistência médica, condições que levaram à morte da criança com apenas um mês de vida. O corpo foi enterrado em uma cova rasa próxima à casa, e o óbito não foi comunicado às autoridades nem a familiares. Após o crime, o agressor fugiu com a companheira, sob ameaça, para o Espírito Santo, em uma motocicleta roubada, onde foi preso em flagrante graças à atuação conjunta das polícias mineira e capixaba.

Durante o julgamento, a defesa do réu contestou o peso dos depoimentos da vítima, que foram aceitos pela Justiça em conformidade com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento enfatiza o valor da palavra da vítima em casos de violência doméstica, especialmente considerando o contexto de vulnerabilidade e as dificuldades de produção de provas em ambientes privados. A sentença destacou que a vítima relatou de forma clara e detalhada os abusos sofridos, incluindo os motivos apresentados pelo acusado para as agressões.

O caso foi desmembrado em dois processos distintos, conduzidos pela 2ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni, resultando nas condenações que ultrapassam nove décadas de prisão.

Fonte: MPMG