Indústria mineira discute atualizações ambientais em reunião do CEMA
10 de fev.
Reprodução
O primeiro encontro de 2025 do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CEMA) da FIEMG ocorreu na manhã desta segunda-feira (10), reunindo líderes sindicais e representantes do setor produtivo para discutir as principais atualizações ambientais que afetam a indústria mineira.
A abertura do evento foi conduzida por Mário Campos Filho, presidente do CEMA e também da Associação da Indústria da Bioenergia e do Açúcar de Minas Gerais (SIAMIG Bioenergia). Ele ressaltou a relevância do grupo de trabalho neste ano, que será marcado pela realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, em Belém, no Pará. “O Brasil terá um papel importante na COP 30, destacando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia de baixo carbono", afirmou Mário, enfatizando que o evento será uma oportunidade estratégica para o setor industrial demonstrar suas ações em prol da sustentabilidade e buscar soluções para os desafios climáticos globais.
Na sequência, Thiago Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais da FIEMG e secretário executivo do CEMA, acompanhado de Marina Belloni, advogada da Gerência Jurídico Contencioso da Federação, detalhou a nova exigência do IBAMA para a liberação de licenciamento ambiental para atividades minerárias que envolvam a supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica. Em janeiro, a FIEMG, por meio do Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais (SINDIEXTRA-MG), entrou com um mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região para suspender a medida. Um levantamento da FIEMG revelou que, nos últimos dois anos, o IBAMA recebeu 755 novos processos de licenciamento ambiental, dos quais apenas 159 foram concluídos, resultando em uma taxa de conclusão de 21%.
Nathália Martins, analista de Meio Ambiente da FIEMG, apresentou os prazos atualizados para a logística reversa, um tema que tem exigido maior atenção das empresas quanto ao descarte e reaproveitamento de resíduos.
Danielle Wanderley, advogada da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, abordou a nova Lei Estadual nº 25.144/2025, que trata da conversão de multas ambientais, e a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.339/2025, que estabelece a classificação econômica para o licenciamento ambiental.
A Resolução ANA nº 235/2024 também foi discutida por Patrícia Sena, coordenadora técnica da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, que destacou as mudanças na gestão dos recursos hídricos.
Nos informes finais, foram discutidos a suspensão do Decreto nº 48.986 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no estado. Além disso, foi anunciado a criação de um Grupo de Trabalho para revisar o Plano de Diretrizes do CEMA. Outros tópicos abordados incluíram o status da lista de espécies exóticas invasoras, a realização do evento "Obrigações Legais Ambientais" nos dias 19 e 20 de março, na FIEMG, e consultas públicas sobre adaptação climática e transporte de resíduos.
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