INSS devolverá R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas entre maio e junho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que iniciará a devolução de R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os valores dizem respeito a descontos indevidos realizados na folha de pagamento de abril, feitos por associações mesmo após determinação de suspensão dessa modalidade de cobrança.

A devolução será feita diretamente na conta dos beneficiários, e os valores serão depositados via folha suplementar. O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que cerca de 9 milhões de pessoas foram afetadas pelos descontos irregulares, enquanto 27 milhões não tiveram qualquer valor descontado e receberam notificação pelo aplicativo Meu INSS.

O processo funcionará da seguinte forma:

1. O beneficiário será informado do desconto e poderá consultar a entidade responsável e o valor cobrado;

2. Poderá confirmar ou contestar o desconto diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135;

3. Em caso de discordância, o INSS gerará uma cobrança para a associação, que terá até 15 dias úteis para comprovar o vínculo ou efetuar o reembolso;

4. Caso a entidade não responda ou não pague, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que garantirá a devolução ao segurado, ainda sem prazo definido.

A medida é uma das ações adotadas após a revelação de fraudes bilionárias em associações que efetuavam descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. O governo federal prometeu ressarcir integralmente os prejudicados.