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Judiciário repassa R$ 206 milhões para cidades gaúchas atingidas por enchentes

  • gazetadevarginhasi
  • 18 de fev.
  • 1 min de leitura
O Poder Judiciário destinou R$ 206 milhões para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio de 2024. Segundo um levantamento da CNN Brasil, R$ 180 milhões já foram distribuídos entre 99 municípios gaúchos, por meio da Defesa Civil, enquanto R$ 26 milhões ainda aguardam destinação.
Os recursos foram aplicados principalmente em ações emergenciais, incluindo:
  • Socorro e assistência às populações afetadas;
  • Fornecimento de água, comida, colchões e itens de higiene;
  • Contratação de caminhões para desobstrução de ruas;
  • Construção de moradias provisórias para desabrigados.
Os valores vieram de penas pecuniárias, ou seja, multas aplicadas em condenações criminais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o repasse e determinou que os valores fossem usados exclusivamente para recuperação das áreas afetadas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que a medida deve servir como alerta para o Brasil diante das mudanças climáticas. “Espero que o valor repassado aos municípios possa efetivamente ajudar aqueles que mais necessitam, cientes de que, atualmente, todos nós brasileiros somos gaúchos”, afirmou Barroso.
As cidades que mais receberam repasses incluem Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo e Caxias do Sul. Em Sapucaia do Sul, por exemplo, o dinheiro foi usado para reconstrução de pontes e remoção de entulho, pois os recursos federais não foram suficientes.
A expectativa é que o montante ainda disponível seja usado conforme novos projetos forem apresentados pelos municípios ou em outras situações de calamidade pública.
 
 
 

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