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Justiça Absolve Mineradoras Samarco, Vale e BHP pelo Rompimento da Barragem de Mariana


O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) absolveu, nesta quinta-feira (14), as mineradoras Samarco, Vale e BHP de responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana em 2015. A decisão considerou a “ausência de provas para condenação” das empresas e de seus executivos à época. O rompimento da barragem, uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, causou a morte de 19 pessoas e despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos no ambiente.


Na sentença, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho absolveu também diretores e gerentes da Samarco, considerando que não havia provas suficientes de omissões ou falsidade em relatórios de segurança e estabilidade. Entre os absolvidos estão o diretor-presidente da época, Ricardo Vescovi de Aragão, e o diretor de operações, Kleber Luiz de Mendonça Terra, que foram considerados atuantes de forma técnica e informada.


O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) criticou a decisão e afirmou que buscará recursos em instâncias superiores e seguirá com ações na justiça inglesa. "Seguimos na luta por justiça verdadeira para os atingidos", declarou o MAB.


Apesar das absolvições criminais, o acordo firmado na área cível, que prevê R$ 132 bilhões em indenizações para reparação dos danos, segue válido. O advogado Bernardo Campomizzi, que representa vítimas do desastre, também expressou indignação com a decisão, mencionando “impunidade” e ressaltando a importância do julgamento no Reino Unido para responsabilizar as mineradoras.

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Gazeta de Varginha

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