Justiça aumenta pena de autor de feminicídio em Pouso Alegre para 19 anos de prisão

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou a pena de um homem condenado pela morte de uma mulher em Pouso Alegre, no Sul de Minas. A decisão atendeu parcialmente a um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), elevando a pena de 14 anos para 19 anos e três meses de reclusão.

O crime ocorreu em abril de 2022, no bairro Serra Morena. A vítima, profissional do sexo e mãe de um adolescente de 16 anos, foi encontrada morta com sinais de estrangulamento. Segundo a denúncia da 8ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, o homem a enforcou até a morte após ela se recusar a beijá-lo. Seu corpo e pertences foram abandonados em um matagal.

O réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado, com reconhecimento das qualificadoras de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e asfixia. No entanto, os jurados rejeitaram a qualificadora de feminicídio.

Após o julgamento, o MPMG recorreu da pena inicial, argumentando que circunstâncias agravantes haviam sido desconsideradas na sentença. O TJMG, por unanimidade, acatou parcialmente o recurso e negou o pedido da defesa para redução da pena. O aumento da condenação considerou a culpabilidade do réu e as consequências do crime, incluindo o fato de a vítima ter deixado um filho órfão.

Fonte: MPMG