Justiça britânica retoma julgamento contra BHP pelo rompimento da barragem de Mariana

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A Justiça do Reino Unido retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilidade da mineradora BHP no rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A ação, movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios afetados pelo desastre.

As alegações finais serão apresentadas entre os dias 5 e 13 de março, com a acusação se manifestando primeiro e a defesa da BHP entre os dias 10 e 12. O julgamento está sob responsabilidade da Corte de Tecnologia e Construção de Londres, que levará em conta a legislação brasileira para decidir se a mineradora pode ser responsabilizada.

A Vale, que também era controladora da Samarco, não é ré nesse processo, mas enfrenta uma ação judicial na Holanda movida pelo mesmo escritório. A defesa das vítimas argumenta que a BHP deve responder pelo desastre, pois controlava a Samarco e se beneficiava financeiramente de suas operações. Já a mineradora sustenta que a Samarco sempre operou de forma independente.

A sentença da juíza Finola O'Farrell deve ser divulgada até meados deste ano. Caso a BHP seja condenada, um novo julgamento definirá os valores das indenizações, estimadas em R$ 230 bilhões.

No Brasil, um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024 já estabeleceu o pagamento de R$ 170 bilhões em reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem. O desastre resultou na morte de 19 pessoas, deixou três desaparecidos e desalojou 600 moradores, além de despejar 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos em 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.

Fonte: Agência Brasil