Justiça condena dupla por tentativa de homicídio em disputa por ponto de drogas no Vale do Jequitinhonha

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Dupla é condenada por tentativa de homicídio em Almenara; crime foi motivado por disputa de tráfico.

O Tribunal do Júri da Comarca de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, condenou João Vitor Viana, conhecido como “Gago”, e Matheus Novais Santos, o “Matheuzinho Kamikase”, por tentativa de homicídio triplamente qualificada contra Diogo Pereira Rocha de Souza.

A sessão, presidida pelo juiz Víctor Martins Diniz, ocorreu na 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), reconhecendo a materialidade e autoria do crime.

Sentença e qualificadoras

O magistrado concluiu que o crime foi praticado com três qualificadoras:

• motivo torpe, em razão de disputa por ponto de tráfico de drogas;

• emprego de perigo comum, pelos disparos efetuados em via pública; e

• recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme o artigo 121, §2º, incisos I, III e IV, do Código Penal.

Penas

• Matheus Novais Santos (“Matheuzinho Kamikase”): condenado a 20 anos de reclusão.

• João Vitor Viana (“Gago”): condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão.

Ambas as penas deverão ser cumpridas em regime fechado, e os réus não poderão recorrer em liberdade, permanecendo presos preventivamente.

O crime

Conforme os autos, o crime ocorreu em 7 de janeiro de 2025. Os denunciados, ao saberem que a vítima Diogo Pereira deixaria o presídio municipal de Almenara, emboscaram-no e efetuaram vários disparos, atingindo-o no braço e nas costas.

Mesmo ferido, Diogo conseguiu retornar ao portão do presídio e pedir socorro. O ataque ocorreu em via pública de grande circulação, colocando em risco outras pessoas.

De acordo com o Ministério Público, a tentativa de homicídio foi motivada por disputa por pontos de venda de drogas no bairro Cidade Nova, em Almenara.

Dosimetria e fundamentos

Na fixação das penas, o juiz Víctor Martins Diniz considerou a alta periculosidade e frieza de Matheus Santos, destacando que ele agiu de forma organizada e premeditada. Também foi levada em conta a gravidade das lesões causadas à vítima — que precisou passar por cirurgia e ainda tem projétil alojado próximo ao pulmão.

O magistrado manteve a prisão preventiva de ambos, enfatizando que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Fonte: TJMG