Justiça condena homem por tortura e tentativa de homicídio contra filha de 29 dias no Sul de Minas

Divulgação

Pai é condenado a quase 19 anos por torturar e tentar matar filha recém-nascida em Santa Rita do Sapucaí.

O Tribunal do Júri de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, condenou nesta terça-feira (10/6) um homem de 28 anos a 18 anos, oito meses e 22 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de tentativa de homicídio e tortura contra a própria filha, uma bebê que tinha apenas 29 dias de vida à época das agressões. A sentença foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

Durante o julgamento, o promotor de Justiça Enzo Pravatta Bassetti, responsável pela acusação, afirmou que, apesar das alegações da defesa de que o pai queria apenas "machucar" a criança, os laudos médicos confirmaram que a recém-nascida esteve sob risco extremo de morte. O réu foi condenado por tortura praticada contra criança em concurso material com tentativa de homicídio quadruplamente qualificado — por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por se tratar de menor de 14 anos —, além de agravante pelo fato de ser o pai da vítima.

De acordo com os autos, a bebê foi agredida com violência no dia 5 de novembro de 2023, o que a levou a uma parada cardiorrespiratória. Exames constataram afundamento craniano, múltiplas fraturas e hematomas. As lesões causaram sequelas permanentes de ordem física, motora, cognitiva, sensorial e emocional. Ela passou um mês internada na UTI e mais nove meses na enfermaria, com risco constante de morte.

O promotor Francisco Amaral, autor da denúncia, destacou a crueldade dos atos praticados. “O denunciado, por motivo fútil, submeteu a filha recém-nascida a sofrimento físico intenso como forma de aplicar castigo pessoal, valendo-se da posição de autoridade e da total vulnerabilidade da vítima.”

Conforme as investigações, o pai não tolerava o choro da criança e justificava sua irritação com o fato de precisar descansar por conta do trabalho. Em um dos episódios mais violentos, ele teria dado socos na cabeça da bebê, chacoalhado o corpo dela, enrolado-a em um cobertor e atirado contra a parede, cessando as agressões apenas quando a criança parou de chorar.

A mãe inicialmente alegou que a filha havia caído do sofá, versão que foi contestada por médicos e denunciada ao MPMG e à Polícia Militar. Posteriormente, em novo depoimento, ela revelou que a menina era agredida constantemente desde o nascimento. Segundo seu relato, ela e outra filha do casal eram ameaçadas de morte caso denunciassem as agressões.

O réu chegou a confessar os maus-tratos. A investigação concluiu que, além das agressões físicas, ele usava métodos de sufocamento para silenciar o choro da criança, enrolando-a em mantas, introduzindo pano na boca e colocando-a de barriga para baixo entre as pernas.

Fonte: MPMG