Justiça condena réu por matar garota de programa e deixar dois filhos órfãos em BH

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Réu é condenado a mais de 21 anos por feminicídio de garota de programa em Belo Horizonte.

Um homem acusado de matar uma garota de programa no bairro São Gabriel, em Belo Horizonte, foi condenado nesta quarta-feira (4/3) a 21 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime fechado. A decisão foi proferida pelo 1º Tribunal do Júri da capital mineira.

A sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz responsável pelo caso também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.

O Conselho de Sentença entendeu ainda que o assassinato ocorreu em razão da condição do sexo feminino da vítima, configurando feminicídio. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o motivo torpe está relacionado à discriminação do acusado em relação ao perfil da vítima, que era garota de programa e usuária de drogas.

Agravantes

Ao definir a dosimetria da pena, o juiz Marco Antônio Silva aplicou a chamada exasperação da pena-base, elevando a punição acima do mínimo previsto em lei devido às consequências do crime.

Segundo o magistrado, a ação criminosa provocou a orfandade de duas crianças, que tinham 7 e 8 anos na época do crime, além de causar profundos traumas psicológicos aos filhos e demais familiares da vítima.

Na decisão, o juiz destacou ainda que o sofrimento da família foi agravado pelo fato de o corpo da vítima ter sido identificado no Instituto Médico-Legal apenas semanas depois do crime, após buscas realizadas em hospitais e outros locais que ela frequentava.

Essas buscas ocorreram durante o período de restrições impostas pela pandemia da COVID-19, o que dificultou ainda mais a localização e identificação da vítima.

Fonte: TJMG