Justiça de São Paulo rejeita cobrança de US$ 1 milhão contra Pablo Marçal por promessa em programa ao vivo

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A Justiça de São Paulo decidiu isentar o ex-coach e político Pablo Marçal (PRTB) de pagar US$ 1 milhão a Francisco Luciano da Silva Sales, que alegava ter direito ao valor após uma promessa feita por Marçal durante uma entrevista ao vivo no programa Pânico, da Jovem Pan, em março de 2023.

Na ocasião, Marçal desafiou os espectadores a encontrarem um processo judicial movido por ele contra qualquer pessoa ou entidade, prometendo o pagamento milionário como recompensa. Sales foi uma das quatro pessoas que acionaram a Justiça para cobrar a promessa.

A defesa de Marçal argumentou que a declaração foi feita em tom humorístico, sem intenção de criar um compromisso jurídico, e que a promessa foi revogada após o programa. A juíza Giuliana Casalenuovo Brizzi Herculian, responsável pela decisão, concordou, classificando a fala como “jocosa” e sem força legal para ser enquadrada como promessa de recompensa válida.

“A afirmação não gera qualquer obrigação legal, pois não foi publicizada de forma que pudesse ser levada a sério,” afirmou a magistrada em sua sentença, proferida no domingo (19).

Além de rejeitar o pedido, a decisão determinou que Sales arque com as custas processuais e os honorários do advogado de Marçal, fixados em 10% do valor da causa, equivalentes a R$ 100 mil.

O caso ganhou repercussão em 2023, quando outro advogado, César Crisóstomo, entrou com uma ação pedindo R$ 51 milhões, alegando ter encontrado 10 processos movidos por Marçal. Na época, o ex-coach desdenhou da atitude, chamando-a de “ápice do fracassado”.

Sales ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: IstoE