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Lei sobre celular na sala de aula será aplicada gradualmente

Reprodução
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Após uma reunião virtual promovida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Conseg), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém, no Pará, anunciou que a Lei que
restringe o uso de celulares nas escolas será implementada gradualmente.


A secretária Maria José Maia explicou que, embora a lei já esteja em vigor, o processo de aplicação envolverá estudos, debates e a definição de diretrizes específicas, em conjunto com professores, famílias e a comunidade escolar.“ A Lei 15.100/2025, que limita o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas, visa proteger a saúde mental e física de crianças e adolescentes.


A utilização dos celulares será restrita durante as aulas e recreios, mas poderá ser permitida para fins pedagógicos, com autorização dos educadores, para promover a inclusão ou atender necessidades de saúde.


“Durante a reunião, foram discutidos os detalhes da lei, incluindo a necessidade de treinamento e conscientização sobre os riscos psíquicos para os alunos.
O Ministério da Educação (MEC) lançará uma campanha nacional em três etapas para engajar gestores, professores, famílias e estudantes. Além disso, um Decreto presidencial e uma Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com diretrizes operacionais serão emitidos para regulamentar a lei.

Fonte: G1.

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Gazeta de Varginha

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