Lula defende instituir mandato para ministros do STF e diz que proposta “não tem nada a ver com 8 de janeiro”

Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, a adoção de mandatos definidos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ser questionado sobre possíveis mudanças na estrutura do Judiciário, e afirmou que a proposta “não tem nada a ver com o 8 de janeiro” — referência aos atos golpistas ocorridos em 2023, segundo declarações reproduzidas pela imprensa nacional.

Em entrevista ao portal UOL News, Lula disse que a ideia de instituir mandatos para integrantes da Suprema Corte não é novidade e já estava prevista no programa de governo do PT em 2018, quando a sigla apoiou a candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República. O presidente afirmou que “nada está livre de mudança” e que o tema merece ser debatido com o Congresso Nacional, destacando a necessidade de discutir um limite de tempo no cargo.

“Eu acho que tudo precisa mudar. E nada está livre de mudança. Durante a campanha do Haddad em 2018, estava a questão do mandato para a Suprema Corte”, declarou Lula, conforme trecho da entrevista. O presidente acrescentou que considera injusto que um ministro seja nomeado aos 35 anos e possa permanecer no STF até os 75 anos — idade de aposentadoria compulsória atualmente prevista.

Lula reforçou ainda que a discussão sobre mandatos para ministros do STF deve ocorrer no Congresso Nacional, e que qualquer proposta nesse sentido precisa ser apresentada e aprovada pelos parlamentares, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Ele destacou que a questão está sujeita à tramitação legislativa, e não se trata de uma medida imediata ou ligada a decisões recentes da Corte.

Ao afastar qualquer relação entre a proposta de mandato e os episódios de 8 de janeiro de 2023 — que ficaram marcados por tentativas de ataque às instituições democráticas no Brasil — Lula disse que o debate institucional não deve ser influenciado por acontecimentos pontuais, mas sim por uma avaliação ampla das regras que regem o Judiciário.

O presidente ressaltou que a discussão sobre mandatos é tema de longo prazo e depende do processo legislativo, reiterando que reformas nesse âmbito só ocorrerão com o envolvimento e a aprovação do Congresso Nacional.