Lula sinaliza a aliados que manterá prerrogativa de indicar novo nome ao STF após derrota de Messias
30 de abr.
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Após a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a aliados que não pretende abrir mão de fazer uma nova indicação para a Corte. A decisão foi comunicada nos bastidores depois da derrota sofrida no Senado.
A avaliação dentro do governo é que a indicação ao STF é uma prerrogativa do presidente da República, e que, mesmo diante do resultado negativo, Lula pretende exercer esse direito ao escolher um novo nome.
Segundo relatos, não há, até o momento, um nome definido para substituir Messias. A decisão deverá ser analisada pelo presidente, que pretende avaliar o cenário antes de encaminhar uma nova indicação ao Senado.
A rejeição de Jorge Messias ocorreu após votação no Senado, que resultou em 42 votos contrários e 34 favoráveis. O episódio representou uma derrota política para o governo e um fato incomum na história recente das indicações ao STF.
Apesar do resultado, integrantes do governo afirmam que a relação com o Congresso Nacional deve ser mantida. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, declarou que a relação institucional permanece a mesma, mesmo após a votação.
O senador também afirmou que o governo não pretende investigar como cada parlamentar votou nem transformar o episódio em confronto político. Segundo ele, o foco será seguir com as decisões institucionais, incluindo a futura indicação ao Supremo.
Com isso, o governo deve iniciar um novo processo de escolha, que incluirá sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação no plenário do Senado, conforme o procedimento previsto para indicações ao STF.
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