Mês Nacional do Júri 2025 mobiliza Belo Horizonte e Uberlândia com mutirão de julgamentos

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“Mês Nacional do Júri” mobiliza Belo Horizonte e Uberlândia para acelerar julgamentos de crimes contra a vida.

Mutirão do MPMG prioriza homicídios de mulheres, menores e processos antigos sem desfecho.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início, nesta segunda-feira (3/11), ao mutirão do “Mês Nacional do Júri”, que será realizado em Belo Horizonte e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A edição de 2025 prioriza crimes dolosos contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos com mais de cinco anos de tramitação sem julgamento.

A abertura oficial ocorreu na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), com a presença do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; e da defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.

Segundo o procurador-geral, “a celeridade nos processos de julgamento também inibe novos casos de violência extrema. Conforme revelou o Atlas da Violência 2025, o número de homicídios em Minas Gerais caiu 40% entre 2013 e 2023”.

A promotora de Justiça Mariana Lopes da Matta destacou a importância do mutirão: “Por meio de iniciativas assim, a sociedade recebe a justa resposta para os crimes analisados ao longo da semana. Tivemos aulas proveitosas com o promotor Cláudio Barros, que compartilhou sua vasta experiência no Tribunal do Júri”.

Sessões de júri

Em Belo Horizonte, serão realizadas oito sessões simultâneas por dia nas dependências da Universo, conduzidas pela 1ª Presidência do Tribunal do Júri, com participação de alunos como ouvintes. Ao longo de sete dias, estão previstos 56 julgamentos.

Em Uberlândia, ocorrerão seis sessões simultâneas por dia no Palácio da Justiça Rondon Pacheco, com julgamento de 39 processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais. Um mutirão em Manhuaçu está previsto para dezembro, atendendo a demandas da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais.

O programa, criado em 2014 como “Semana Nacional do Júri”, foi ampliado em 2017 para todo o mês de novembro, consolidando-se como política permanente do Judiciário para reduzir a morosidade e combater a impunidade em crimes contra a vida.

Segundo o Mapa do Tribunal do Júri, do CNJ, até agosto de 2025, ocorreram mais de 61 mil julgamentos no país, sendo a maior incidência de homicídios qualificados (41.984 casos), seguido de homicídios simples (13.662) e crimes tentados (12.543).

Fonte: MPMG