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Um novo relatório da Open Knowledge Brasil revela que a maioria das capitais brasileiras continua a falhar na disponibilização de dados públicos. O Índice de Dados Abertos para Cidades, divulgado nesta terça-feira, classifica 21 capitais como "opacas", três com transparência "baixa" e apenas duas com um nível "médio". Nenhuma das capitais alcançou sequer a metade da pontuação máxima de 100 pontos.
Desempenho das Capitais
Foram avaliados 111 dados públicos em 14 áreas de políticas públicas. As capitais com melhores notas foram São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), com 48 e 47 pontos, respectivamente, classificadas como de transparência "média". Por outro lado, Boa Vista (RR) teve o pior desempenho, com nota zero.
Confira a lista completa de capitais e suas notas:
Áreas com Maior e Menor Disponibilidade de Dados
O levantamento identificou um "deserto de dados" nas áreas de educação, meio ambiente e habitação, com muitas capitais não disponibilizando informações básicas. Em contraste, administração e finanças públicas foram as áreas com mais dados disponíveis, provavelmente devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, que há mais de 15 anos exige transparência dos municípios.
Impacto da Falta de Transparência
A carência de dados suficientes afeta a avaliação de políticas públicas e dificulta a tomada de decisão dos eleitores, especialmente em um ano de eleições municipais para mais de 5,5 mil prefeitos. O relatório destaca que, por exemplo, apenas São Paulo e Recife publicam dados essenciais como o perfil dos profissionais da educação.
A Open Knowledge Brasil enfatiza a necessidade de melhorias na transparência para que os cidadãos possam fiscalizar e participar de forma mais ativa e informada da administração pública.
Conclusão
A baixa pontuação no Índice de Dados Abertos para Cidades é um sinal claro de que a maioria das capitais brasileiras precisa aprimorar significativamente suas práticas de transparência. Apenas com dados acessíveis e confiáveis será possível uma gestão pública mais eficiente e uma participação cidadã mais efetiva.
Fonte : Revista Oeste
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