Mapa Desclassifica 16 Marcas de Café Torrado por Contaminação e Fraude
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou 16 novas marcas brasileiras de café torrado por conterem matérias estranhas e impurezas além do permitido pela Portaria nº 570/2022. Considerados impróprios para consumo, esses produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis.
A medida é amparada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que trata do recolhimento de produtos em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
O Mapa orienta que consumidores que adquiriram esses cafés suspendam o consumo imediatamente e solicita que os mesmos sejam substituídos, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso os consumidores encontrem esses produtos à venda, devem notificar o Ministério da Agricultura pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi comprado.
Fiscalizações e Ações do Ministério da Agricultura
Estas ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal, que visa reduzir fraudes e promover a regularidade dos estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal.
As inspeções de café torrado e moído no mercado interno são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, que incluiu duas semanas intensivas de fiscalização de café torrado, o Mapa continuou com fiscalizações de rotina nos meses seguintes, atendendo também a denúncias feitas por cidadãos através da plataforma Fala.BR”, explica Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.
A adição de matérias estranhas ou elementos não permitidos ao café é uma fraude que prejudica o consumidor, justificando a inclusão do produto nas ações do programa.
Importância da Atenção dos Consumidores
É essencial que os consumidores estejam atentos, pois fraudes no café torrado e moído podem ser indetectáveis a olho nu. A atuação dos auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização é fundamental para garantir a qualidade e a segurança dos produtos no mercado.
Recomenda-se que os consumidores verifiquem se os estabelecimentos torrefadores estão registrados no Mapa, evitem produtos com preços muito baixos e desconfiem de produtos com sabor e aroma inadequados, pois um café de qualidade deve apresentar características agradáveis.
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