MEC defende alfabetização até o 2º ano em audiência no Senado e alerta para desafios

MEC participa de audiência pública interativa do Senado para debater alfabetização. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

MEC debate alfabetização e destaca Compromisso Criança Alfabetizada em audiência no Senado.

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quarta-feira (9), de audiência pública promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal para discutir a governança e a gestão da política nacional de alfabetização. O debate ocorreu no contexto da avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e foi transmitido ao vivo pela TV Senado.

Durante o encontro, João Paulo Mendes de Lima, coordenador-geral de Alfabetização da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), detalhou os pilares do programa. “Em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, o Compromisso almeja garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país até o segundo ano do ensino fundamental, promovendo equidade e diversidade e respeitando a autonomia pedagógica do professor e das instituições de ensino”, afirmou.

Lima ressaltou que o CNCA instituiu uma governança sistêmica com comitês deliberativos e uma rede nacional de alfabetização, além de estabelecer metas claras. “Temos muitos avanços, mas também desafios importantes”, completou.

Além do MEC, participaram da audiência representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime-PR) e da Secretaria de Educação do Amapá.

O CNCA tem como meta assegurar a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, com foco adicional na recuperação de aprendizagens dos estudantes do 3º ao 5º ano afetados pela pandemia. A política pública também busca promover equidade educacional, considerando aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, além de fortalecer a cooperação entre os entes federativos.

Fonte: ME