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MEC Suspende Criação de Novos Cursos EaD até 2025 para Revisar Qualidade da Educação a Distância

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como a criação de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).
O MEC está realizando uma revisão do marco regulatório da educação a distância, que irá prever novos referenciais de qualidade para a oferta de graduação remota. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024. Nos últimos anos, o EaD disparou no Brasil, com 4,3 milhões de alunos, sendo uma alternativa de cursos mais baratos e com potencial para atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo.
Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas devido à baixa qualidade, à estrutura precária para as classes remotas e ao apoio ao aluno. Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado, o MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de formação de professores).
“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EaD, o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, diz o artigo 4º da portaria.
O MEC ressalva, porém, que a “suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais”.
Para discutir como os cursos a distância devem funcionar, o MEC afirma que vai restabelecer, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância.
Hoje, a maioria dos ingressantes no ensino superior do país entra pela modalidade remota. “A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta em nota.
Durante o processo de reconstrução do marco regulatório, o MEC diz que vai retomar também o andamento de processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que, na ocasião, suspendeu o processo de autorização de cursos superiores EaD.

fonte:CNN

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